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Constituição do Gabinete

Publicado em 11/06/2013 às 13:33 - Atualizado em 03/03/2015 às 09:02

I - Pela Secretaria do Gabinete;

II - Pelo Gabinete do Vice-Prefeito;

III - Pelo Departamento de Controle Interno;

IV - Pela Consultoria Jurídica;

V - Pela Procuradoria Geral;

VI - Pelo Departamento da Junta de Serviço Militar;

VII - Pelo Conselho Municipal do(e):

a. Educação - COME
b. Alimentação Escolar - CAE
c. Saúde - CMS;
d. Entorpecentes - COMEN;
e. Assistência Social - CMAS
f. Idoso - CMI;
g. Controle Social do Programa Bolsa Família - CMPBF;
h. Desenvolvimento - CMD;
i. Meio Ambiente - CMMA;
j.Turismo - COMTUR;
l. Cultura - CMC;
m.Trânsito - CMT

VIII - Pela Comissão Municipal do(e):

a. Defesa Civil;
b. Educação;
c. Esporte;
d. Licitação;
e. Trânsito;
f. Valores;

IX - Pelo Fundo Municipal do(e):

a. Educação;
b. Saúde;
c. Assistência Social;
d. Turismo;
e. Direito da Criança e Adolescente;
f. Reequipamento do Corpo de Bombeiros;
g. Meio Ambiente;
h. Instituto da Previdência;
i. Trânsito.

Os Conselhos e as Comissões Municipais não se constituem em unidades administrativas ou funcionais da Prefeitura Municipal de Porto Belo.